Anibelli Neto destaca programa “Moradia Legal” de regularização fundiária
O deputado Anibelli Neto foi à tribuna na sessão desta terça-feira da Assembleia Legislativa para destacar o lançamento do programa “Moradia Legal”, do Tribunal de Justiça do Paraná, de regularização fundiária.
O deputado, do MDB, participou do lançamento do programa ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Xisto Pereira, e do prefeito do município de Quatro Barras, Angelo Andreatta, o primeiro a aderir.
Da tribuna da Assembleia, Anibelli Neto exortou seus colegas para que levem aos prefeitos de suas bases informações para que venham a aderir ao programa.
“Um dos grandes problemas Estado é regularização fundiária e a parceria com as prefeituras significa uma segurança jurídica, uma garantia para que não haja problemas no futuro”, afirmou.
Anibelli destacou ainda que este programa irá garantir que “muitas pessoas possam ter sua matricula na mão, garantindo direito a moradia e a função social da propriedade”.
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