Anibelli Neto propõe projeto de lei para fornecer kit de painel solar para APAEs e APMIs do Paraná
O deputado Anibelli Neto, do MDB, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (08) para falar do seu projeto de Lei nº 348/2023 sobre o fornecimento de kit painel solar para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e Associações de Proteção à Maternidade e a Infância (APMIs) sediadas no Paraná pelas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado do Paraná.
Em seu pronunciamento, Anibelli Neto contou que a iniciativa deste projeto de lei surgiu após uma visita a sede da APAE e APMI do município de Barracão, onde foi questionado se teria alguma opção de doação ou condição das instituições produzirem a própria energia por conta dos altos custos na conta de luz.
De acordo com o projeto, as empresas concessionárias de energia elétrica (Copel), gás natural canalizado (Compagas) e de água e esgoto (Sanepar) do Estado do Paraná destinarão prioritariamente recursos financeiros destinados às ações da política de sustentabilidade para a aquisição direta ou fornecerão o kit painel solar contendo placas fotovoltaicas e equipamentos acessórios para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e Associações de Proteção à Maternidade e a Infância – APMIs , com sedes próprias no Estado do Paraná, para a implantação do sistema de captação e geração de energia elétrica limpa, renovável e sustentável.
“Entendo que esse projeto é extremamente importante e peço aos demais parlamentares que se juntem nesta causa, e que possamos dar essa condição através das placas solares de produzir essa energia limpa, zerando as despesas com energia elétrica das APAEs e APMIs, podendo investir em outras situações”, defendeu o deputado Anibelli Neto.
Segundo o texto do projeto, as empresas concessionárias doadoras receberão o Selo Solidário destinado às empresas e organizações da sociedade civil que realizam boas práticas sociais no Estado do Paraná, atuando de forma responsável.
Anibelli Neto explica que além de ser considerada uma das melhores fontes para a geração de energia elétrica, frente às demais fontes renováveis, a energia solar fotovoltaica é uma alternativa para expansão da oferta de energia com menor impacto ambiental por não gerar poluentes, e que o repasse de recursos financeiros ou a implantação direta do kit painel solar é uma alternativa complementar à Política de Governo que já mantém o repasse de recursos financeiros através de convênios para a manutenção da Educação Especial para despesas de custeio, pagamento de professores e funcionários e para a alimentação de cerca de 40 mil alunos dessas instituições.
Assista ao pronunciamento na íntegra:
