Audiência Pública debaterá política para cadeia produtiva da erva-mate
Principal produto florestal não madeireiro cultivado nos estados do Sul, a erva-mate é o tema de audiência pública que acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (7), à partir das 9 horas, que contará com o Líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, Anibelli Neto. O evento vai discutir o Projeto de Lei Federal nº 4.137/2015, do deputado federal Afonso Hamm, instituindo a Política Nacional da Erva-Mate.
Além do autor do projeto, o Deputado Federal Sérgio Souza e o secretário estadual de Agricultura, Norberto Ortigara, confirmaram presença. Estão previstas também as participações de representantes dos Ministérios da Agricultura, do Trabalho e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da secretaria estadual de Ciência e Tecnologia, do Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate), do Instituto de Florestas do Paraná, do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (CODAPAR), do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP), da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), entre outras entidades ligadas a esse segmento.
Cadeia produtiva – A proposta de Hamm já recebeu parecer favorável do relator, Deputado Dagoberto Nogueira, sob o argumento de que se trata de uma política pública duradoura para a cadeia produtiva, atendendo reivindicações do setor ervateiro. O texto elenca entre seus princípios e diretrizes a sustentabilidade ambiental, econômica e social da cadeia produtiva, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e o incentivo ao desenvolvimento de novos mercados. Os instrumentos sugeridos para tanto vão do crédito oficial para a produção ao seguro rural e a promoção de ajustes normativos, passando por industrialização e comercialização, assistência técnica e extensão rural, com a promoção de boas práticas de cultivo e a melhoria da qualidade da erva-mate.
Importante fonte de renda para pequenos produtores, a espécie endêmica da região subtropical da América do Sul tem no tradicional chimarrão seu produto comercializado mais conhecido e tradicional, mas vem crescendo de forma exponencial o consumo de chás e bebidas industrializadas em todo o país, especialmente na forma de bebidas geladas. A área de erva-mate explorada no Brasil foi de 70,8 mil hectares em 2014, com uma produção total de 670 mil toneladas, 41% das quais provenientes do Rio Grande do Sul, 40% do Paraná, 19% de Santa Catarina e 0,4% de Mato Grosso do Sul. Se no Rio Grande predominam os ervais cultivados, no Paraná os ervais nativos representam 80% das áreas, ocorrendo em consórcio com a araucária. A produção gaúcha de erva-mate verde moída se destina majoritariamente ao mercado interno, enquanto a paranaense e a catarinense, na modalidade cancheada e envelhecida, atende as exportações, principalmente para o Uruguai.
O município paranaense de São Mateus do Sul foi o maior produtor da erva-mate no país em 2014. Aqui os contratos de integração entre ervateiras e produtores caracterizam inovações produtivas e organizacionais no setor. Na região de General Carneiro, por exemplo, vem se desenvolvendo a produção de erva-mate sombreada, que além de auxiliar na preservação da mata nativa, resulta num sabor mais suave e adocicado, com maior valor de mercado.
Fonte: ALEP
