Categoria: Sem categoria

O deputado Anibelli Neto, do MDB, defendeu na sessão plenária virtual desta segunda-feira da Assembleia Legislativa a criação de uma Vara especializada em regularização fundiária pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Anibelli Neto lembrou que a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, definiu que para dirimir conflitos fundiários o Tribunal de Justiça proporá a criação…

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei apresentado pelo deputado Anibelli Neto, do MDB, que tem por objetivo regulamentar os serviços de guarda e acolhimento temporário de animais de estimação, sejam eles hotéis, creches, day care ou qualquer atividade comercial que implique na responsabilidade de acolhimento temporário de animais de estimação de…

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão virtual desta terça-feira o projeto de lei de autoria do deputado Anibelli Neto que institui o mês “Julho Vermelho”, dedicado a ações de conscientização e incentivo à doação de sangue. Pela proposta, o mês “Julho Vermelho” passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. A…

O deputado Anibelli Neto, do MDB, ocupou a tribuna da sessão virtual desta segunda-feira da Assembleia Legislativa para destacar a ação judicial que reduz entre 3,5% e 4,1% a tarifa de energia da Copel. O deputado lembrou que foi em 2009, no governo do MDB, que foi proposta esta ação e que desobriga a empresa…

O deputado Anibelli Neto, do MDB, voltou a cobrar na sessão online de hoje da Assembleia Legislativa explicações à Copel sobre a demora no atendimento de religação da energia elétrica depois dos estragos causados pelo ciclone-bomba da semana passada. O deputado apresentou um requerimento com pedido de informações à direção da Copel, que já foi…

O deputado Anibelli Neto, do MDB, usou a tribuna da sessão virtual desta segunda-feira da Assembleia Legislativa para expressar reclamações de usuários, notadamente da zona rural, quanto ao atendimento do serviço de atendimento de emergência da Copel durante o ciclone-bomba que atingiu o Paraná na semana passada. O deputado relatou que foram muitas as reclamações…

O deputado Anibelli Neto, do MDB, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna da sessão virtual desta terça-feira para destacar o Plano Safra 2020/2021, lançado na última semana pelo Ministério da Agricultura. O deputado destacou que este plano “é extremamente importante, benéfico, para o setor…

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou a Lei 20.243/2020, de autoria do deputado Anibelli Neto, do MDB, que proíbe os estabelecimentos comerciais que exploram a realização de eventos culturais e esportivos de cobrar mais de um ingresso por pessoa em casos onde, por qualquer necessidade especial ou deficiência, o espectador necessite ocupar mais de…

Diante das informações dos governos federal e estadual que a violência contra os idosos tem aumentado assustadoramente durante a pandemia de coronavírus, o deputado Anibelli Neto, do MDB, apresentou um projeto de lei, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa, que institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a pessoa idosa via número…

O deputado Anibelli Neto, do MDB, apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei nº 371/2020, que visa instituir o Dia Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome de Tourette, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de junho. O deputado pretende, ainda, realizar uma audiência pública com o objetivo de trocar informações e divulgar para…