Julho Vermelho: proposta de Anibelli Neto agora é lei

O governador Ratinho Júnior sancionou nesta terça-feira (25 de agosto) a Lei 20.292 que institui o mês Julho Vermelho, dedicado a ações de conscientização e incentivo à doação de sangue.

O projeto foi apresentado pelo deputado Anibelli Neto, do MDB, e aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa.

A lei estabelece que as ações de conscientização e incentivo poderão ser desenvolvidas através de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo, entre outras.

Essas ações devem priorizar a conscientização da população sobre a importância da doação de sangue; o estímulo à realização da doação de sangue; o incentivo aos órgãos da Administração Pública estadual, empresas, entidades de classe, associações, federações e à sociedade civil organizada para se engajarem nas campanhas de incentivo.

A lei estabelece ainda que as empresas exibidoras de cinema situadas no Estado do Paraná divulgarão, antes da exibição do filme principal, filmes publicitários informativos de conscientização e incentivo à prática de doação de sangue, bem como às ações relativas ao mês Julho Vermelho.

A exibição de que trata esta lei ocorrerá durante todo o mês de julho. Os filmes publicitários informativos poderão ser produzidos por entidades e associações interessadas na temática.

Os filmes publicitários serão previamente aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde e deverão abordar a conscientização e o estímulo à doação de sangue.

O descumprimento do disposto desta lei poderá sujeitar o infrator às penalidades de advertência ou multa e os recursos arrecadados em virtude do pagamento de multas deverão ser preferencialmente destinados à área da saúde.

O mês Julho Vermelho passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.

DOAÇÃO

Ao apresentar a proposta, o deputado Anibelli Neto justificou dizendo que, de uma forma geral, com a chegada do inverno, o número de doações sofre uma significativa queda, em média de 30%, em virtude da queda de temperatura e o aumento das infecções respiratórias e outras enfermidades.

Neste período, também, aumenta o número de acidentes nas estradas, o que reduz ainda mais os estoques dos hemocentros.

“Como não há um substituto, em caso de cirurgias ou tratamentos, só se pode contar com a solidariedade dos doadores e por esse motivo julho foi o mês escolhido para a realização da campanha”, afirma Anibelli.

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