Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate é aprovada na Alep
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira, 6, em segunda discussão, o projeto de lei do deputado Anibelli Neto (MDB) que institui a Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate. A proposta recebeu 42 votos favoráveis e nenhum contrário.
A política de incentivo à erva-mate, seus derivados e congêneres, tem como objetivo incentivar o desenvolvimento socioeconômico do setor, com foco na melhoria dos padrões de qualidade, garantia de genuinidade dos produtos, e na ampliação do mercado, explicou Anibelli.
“A política estabelece uma série de diretrizes para a produção, transporte e comercialização dos produtos, buscando estimular a atividade no Paraná e promover o desenvolvimento econômico do setor.”
O parlamentar destacou a importância de uma audiência pública realizada em São Mateus do Sul que reuniu produtores, ervateiros, técnicos da Emater e lideranças políticas. “A audiência pública foi muito importante para aprimorar o projeto, uma vez que foram ouvidas as opiniões de todos os segmentos da cadeia produtiva”.
O projeto precisa ainda ser votado em terceira discussão (redação final) antes de ser encaminhado para sanção da governadora.
